SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE NO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA - MT.
PONTES E LACERDA - MT - DEZEMBRO/2010
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Projeto de Implantação do Programa de saúde na escola instituído através da portaria nº 3.146 de dezembro de 2009 que estabelece recursos financeiros pela adesão ao PSE para municípios com Equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) com intuito de desenvolvimento de ações para a promoção da saúde da comunidade Municipal de Pontes e Lacerda, MT.
SUMÁRIO1. IDENTIFICAÇÃO.................................................................................04
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.................................................06
3. OBJETIVO GERAL/ ESPECÍFICOS.......................................................08
4. JUSTIFICATIVA.....................................................................................09
5. DIVISÃO PSF E ESCOLAS....................................................................10
6. ATRIBUIÇÕES DOS PSFs, ESCOLAS E PARCEIROS.........................15
7. AÇÕES E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES....................................17
8. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO....................................................20
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................21
1. IDENTIFICAÇÃO:
Do Órgão Gestor:
Município: Pontes e Lacerda.
Microrregião de Saúde: Alto Guaporé.
Escritório Regional de Saúde: Pontes e Lacerda.
Prefeito Municipal: Newton de Freitas Miotto, CPF. 396.136.071-53.
Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida Marechal Rondon, 310.
Bairro: Centro.
CEP: 78.250-000.
Fone: 65.3266.2716, FAX: 65.3266.2534.
E-mail: placerda@sisproel.com.br
Secretaria Municipal de Saúde
Secretária Municipal de Saúde: Claudenice Luiza Lima.
Endereço da Secretaria Municipal de Saúde: Avenida São Paulo, 1720.
Bairro: Centro.
CEP: 78.250-000 – Fone: 65.3266.3399 – FAX: 65.3266.5310.
E-mail: saúde@ponteselacerda.mt.gov.br
Secretaria Municipal de Educação
Secretário Municipal: Nilson Gutierrez Debroi.
Rua: Amazonas, 754, Centro
CEP: 78.250-000 Fone: (65) 3266-3051
E-mail: educação@ponteselacerda.mt.gov.br
Grupo Gestor Municipal – GGM
Enfª. Priscila Queiroz Mendonça
Coord. Geral dos PSFs.
Representante da Sec. Municipal de Saúde.
E-mail: priscilamendonca_78@hotmail.com
____________________________________
Rosa Maria Nunes Pereira Moraes
Profª. Especialista
Representante das Escolas Estaduais.
E-mail: rnunespereira@hotmail.com
_____________________________________
Gilcilene Alves Alcalá
Profª. Especialista
Representante da Sec.Municipal de Educação.
E-mail: gilcilenealcala@hotmail.com
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
O município de Pontes e Lacerda é um município jovem com 29 anos de emancipação política. Localiza-se a 14º40’45” latitude sul e 58º51’40” longitude oeste, possui uma extensão territorial de 8.423 Km2. Tem um posicionamento geográfico que permite o seu crescimento como pólo industrial, comercial, saúde e educação.
Possui como limites geográficos; ao Norte: Conquista D’Oeste e Vale de São Domingos; ao Sul: Vila Bela da Santíssima Trindade e Porto Esperidião; a Leste: Vale de São Domingos e Porto Esperidião e a Oeste: Vila Bela da Santíssima Trindade.
Sua população concentra-se na maioria na zona urbana com 83%, devido a grande extensão territorial rural possui dificuldades de instalação de atendimento à saúde. Em função desta extensão é comum encontrarmos doenças associadas ao tipo de habitação, saneamento ambiental, uso indiscriminado de defensivos agrícolas. Ainda são comuns doenças como leishmanioses, malária, doença de chagas, hanseníase, dengue, entre outras em decorrência da miscigenação, da formação populacional e da concepção de valores, temos também muitos problemas de gravidez na adolescência e um alto índice de DST devido ao envolvimento com drogas.
De acordo com o Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB), município atualmente possui uma cobertura de 98% de Programa de Saúde da Família (PSF), PACS e PSCAR.
O IDEB do município tem mostrado crescimento significativo, atingindo a meta prevista para 2018 de 4.4 em 2010.
Temos 22 escolas sendo:
- 16 escolas do Ensino Fundamental, sendo 08 escolas municipais, 05 estaduais e 03 particulares;
- 04 escolas do Ensino Médio, sendo 01 escola estadual, 01 federal e 02 particulares;
- 01 Centro de Educação de Jovens e Adultos;
- 02 escolas de educação infantil;
- 01 escola especial.
Os alunos totalizam-se em: 7.300 na rede estadual; 535 na rede particular e 3.049 na rede municipal.
O município possui 08 PSF’s na zona urbana e 01 equipe que trabalha com os programas PACS e PASCAR cobrindo 02 postos de atendimento na zona rural.
3. OBJETIVO GERAL/ ESPECÍFICOS
OBJETIVO GERAL
Promover a integração e articulação de saberes entre a educação e saúde, buscando uma formação ampla para a cidadania, controle social e direitos humanos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Articular as ações da saúde às ações das redes de educação pública no município de Pontes e Lacerda, MT;
Promover a comunicação entre escolas e unidades de saúde, assegurando a troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes;
Fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar;
Contribuir para a constituição de condições para a formação integral de Educandos;
Fortalecer o entendimento e a promoção da alimentação saudável para e com os estudantes;
Contribuir para que crianças e adolescentes tenham acesso a promoção e avaliação do atendimento a saúde oftalmológica;
Fortalecer o atendimento dos Educandos na avaliação da saúde e higiene bucal;
Desenvolver ações que incentivem a prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas.
4. JUSTIFICATIVA
O Programa Saúde na Escola do município de Pontes e Lacerda – MT tem como função principal articular as ações envolvendo a prevenção, promoção e atenção à saúde de cidadãos/ cidadãs em idade escolar no Ensino fundamental e médio respeitando as orientações descritas na Portaria nº 3.146/09.
Percebe-se a necessidade em se trabalhar saúde nas escolas municipais e estaduais do município de Pontes e Lacerda - MT; levando em consideração as situações problemas encontradas nas escolas, comunidade e município. Tal situação vem afetando a saúde e educação de crianças, jovens e adultos, interferindo na formação e qualidade de vida da população.
Observa-se que a maioria dos alunos das escolas possui maus hábitos alimentares, acarretando no desenvolvimento da obesidade. Há casos de crianças que apresentam dificuldade na aprendizagem provocada por problemas visuais, muitas vezes não detectados pelas famílias e sim pelos profissionais da educação. Outro problema grave que também tem interferido no aprendizado é o consumo de álcool e drogas pelos alunos.
A articulação com os diversos setores da sociedade é fundamental para o desenvolvimento de estratégias que contemplem a dimensão da vida. A saúde na educação visa desenvolver ações que previnam doenças e hábitos viciosos, portanto é fundamental a garantia de espaços de troca de experiências e de construção coletiva de saberes.
5. DIVISÃO PSF E ESCOLAS.
PSF e ESCOLAS DE ABRANGÊNCIA
PASCS e PASCAR
Responsável: Romilda Kagueama de Menezes Escola Municipal Boca Rica
• Responsável: Délia de Souza Ferreira
• Gleba Primavera
• Modalidade de Ensino: Ensino Fundamental de nove anos
• Total de alunos: 28 alunos.
Escola Municipal Constâncio Leite de Moraes
• Responsável: Délia de Souza Ferreira
• Vila Matão
• Modalidade de Ensino: Ensino Fundamental de nove anos e Médio
• Total de alunos: 80 alunos.
Escola Municipal Arlindo Antônio Nogueira
• Responsável: Osvalda Bassan
• Assentamento Triunfo
• Modalidade de Ensino: Ensino Fundamental de nove anos e Médio
Total de alunos: 219 alunos.
Escola Municipal Cirila Francisca da Silva
• Responsável: Florisvaldo Gonçalves da Cruz
• Gleba Pecuária
• Modalidade de Ensino: Ensino Fundamental de nove anos e Médio
Total de alunos: 398 alunos.
Escola Municipal Ovídio Miranda Brito
• Responsável: Ivani Rodrigues Barbosa
• Fazenda Triângulo – Setores 01 e 02
• Modalidade de Ensino: Educação Infantil e Ensino Fundamental de nove anos
• Total de alunos: 225 alunos.
Escola Municipal São Gonçalo
• Responsável: Délia de Souza Ferreira
• Comunidade São Gonçalo
• Modalidade de Ensino: Ensino Fundamental de nove anos
• Total de alunos: 20 alunos.
PSF - ESCOLAS DE ABRANGÊNCIA
Programa de Saúde da Família 6 de Agosto
Responsável: Klebiana Centro de Educação de Jovens e Adultos 06 de Agosto.
• Responsável: Neli José de Oliveira Alves
• Rua Darci de Freitas Queiroz, nº 115, centro.
• Modalidade de Ensino: Educação de jovens e adultos
• Total de alunos: 1.320 alunos.
Cooperativa Educacional de Pontes e Lacerda (CEPEL)
• Responsável: Cleuza Francisca Lopes da Silva
• Rua José Monteiro, nº 1256
• Modalidade de Ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio
• Total de alunos: 139 alunos.
PSF - ESCOLA DE ABRANGÊNCIA
Programa de Saúde da Família Bela Vista
Responsável: Marcolina Escola Municipal Sanária Silvéria de Souza
• Responsável: Maria Nilva Rodrigues
• Rua Vereador Anibas Luiz de Souza, nº 646
• Modalidade de Ensino: Educação infantil e Ensino Fundamental de nove anos.
• Total de alunos: 799 alunos.
PSF - ESCOLA DE ABRANGÊNCIA
Programa de Saúde da Família Getúlio Arantes
Responsável: Suely Escola Estadual Mário Spinelli
• Responsável: Célia Maria Q. da Silva Souza
• Rua 14 de Fevereiro, nº 325.
• Modalidade de Ensino: Ensino Fundamental de nove anos
• Total de alunos: 661alunos.
PSF - ESCOLAS DE ABRANGÊNCIA
Programa de Saúde da Família Pedro Prestes
Responsável: Tatiane Escola Estadual 14 de Fevereiro
• Responsável: Iene Aparecida de Souza Hernandes
• Av. Bom Jesus, nº 447
• Modalidade de Ensino: Ensino Fundamental e Médio
• Total de alunos: 2.083 alunos.
Escola Vale do Sol
• Responsável: Eloir Mello Franco
• Av. Florespina Azambuja, nº 1155
• Modalidade de Ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio
• Total de alunos: 395 alunos.
PSF - ESCOLAS DE ABRANGÊNCIA
Programa de Saúde da Família Santa Cruz
Responsável: Alline Escola Estadual Deputado Dormevil Faria
• Responsável: Claricindo Gonçalves de Souza
• Rua Ceará, nº 134
• Modalidade de Ensino: Ensino Fundamental de nove anos
• Total de alunos: 922 alunos.
Escola Estadual Alcides Franco da Rocha
• Responsável: Silene Liviski
• Rua Ildo Polisei, nº 460
• Modalidade de Ensino: Educação Infantil e Ensino Fundamental de nove anos
• Total de alunos: 508 alunos.
PSF - ESCOLAS DE ABRANGÊNCIA
Programa de Saúde da Família Morada da Serra
Responsável: Sandra Albuquerque Cavalcante Escola Estadual Antônio Carlos de Brito
• Responsável: Semilda Schwaad Sampaio
• Rua Sapezal, nº 147
• Modalidade de Ensino: Ensino Fundamental de nove anos
• Total de alunos: 516 alunos.
Centro Educacional Infantil Maria Antônia Galvão Neto
• Responsável: Marli Aparecida dos Santos
• BR 174, s/nº, Km 223
• Modalidade de Ensino: Educação Infantil
• Total de alunos: 370 alunos.
Instituto Federal do Estado de Mato Grossso (IFMT)
• Responsável: Glaucia Mara de Barros
• Estrada Vila Matão, s/nº
• Modalidade de Ensino: Ensino Médio
• Total de alunos: 260 alunos.
PSF - ESCOLAS DE ABRANGÊNCIA
Programa de Saúde da Família São Cristóvão
Responsável: Leidiane Centro Educacional Infantil Oriel Mendes
• Responsável: Romi Pereira dos Santos
• AV. Minas Gerais, nº 2742
• Modalidade de Ensino: Educação Infantil
• Total de alunos: 402 alunos.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais “Escola Especial Estrela Dourada” - APAE
• Responsável: Lenimar Paiva de Amurim
• Rua Mariano Pires de Campos, s/nº
• Modalidade de Ensino: EJA e Educação Infantil
• Total de alunos: 118 alunos
Escola Instituto Educacional Shalon
• Responsável: Jovelino Barbosa
• Rua José Martins Monteiro, s/n
• Modalidade de Ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio
• Total de alunos: 395 alunos
PSF - ESCOLAS DE ABRANGÊNCIA
Programa de Saúde da Família São José
Responsável: Ítala Guerreiro Escola Estadual São José
• Responsável: Simone de Paulo Racha de Souza
• Rua Terezinha C. Garbin, nº 1966
• Modalidade de Ensino: Ensino Fundamental
• Total de alunos: 829 alunos.
Escola Estadual Vale do Guaporé
• Responsável: Anderson Barbosa
• Av. Marechal Rondon, nº 2665
• Modalidade de Ensino: Ensino Fundamental de nove anos
• Total de alunos: 708 alunos.
6. ATRIBUIÇÕES DOS PSF, ESCOLAS E PARCEIROS.
Atribuições das Equipes de Saúde da Família e das Escolas em cada um dos territórios de responsabilidade, bem como responsáveis das áreas da saúde e educação pelo seguimento do projeto dentro de cada território:
SAÚDE: PSF URBANO
Atribuições:
• Promover ações de saúde nas escolas. Disponibilizando, recursos humanos e materiais para demanda necessária;
• Ampliar o atendimento às escolas que não estejam no seu âmbito de abrangência como PSF;
• Realizar periodicamente o monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas e resultados obtidos, através de inquérito e/ou pesquisa em relação à saúde e comportamento dos educandos.
UNIDADES DE SAÚDE RURAIS
Atribuições:
• Promover ações de saúde nas escolas. Disponibilizando, recursos humanos e materiais para demanda necessária;
EDUCAÇÃO: ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, PARTICULARES E FEDERAL
Atribuições:
10. Inserir no Projeto Político Pedagógico para atendimento do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas;
11. Articular as ações para o bom desenvolvimento das temáticas na escola;
12. Realizar periodicamente o monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas e resultados obtidos, através de inquérito e/ou pesquisa em relação à saúde e comportamento dos educandos;
13. Construir um acervo dos trabalhos desenvolvidos para apresentação no Fórum.
7. AÇÕES DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CRONOGRAMA RESPONSÁVEL
I Planejamento das ações Reunião do o GGM com parceiros e responsáveis pelo desenvolvimento do projeto de PSFs e Escolas, para informação sobre o PSE e definição das datas das atividades.
ABRIL - Rosa, Priscila, Gilcilene.
II Distribuição do cronograma Entregar a todos os responsáveis uma planilha contendo todas as atividades a serem desenvolvidas durante o ano de 2011.
ABRIL - Rosa, Priscila, Gilcilene.
III Promoção da alimentação saudável Trabalhar com palestras educativas sobre hábitos alimentares e o valor nutricional de cada alimento. Implementar o cardápio nas escolas elaborado por uma Nutricionista.
CONTÍNUA - Rosa.
IV Avaliação oftalmológica Dispor de um profissional Oftalmologista que possa estar fazendo a avaliação oftalmológica nos alunos, principalmente nos que apresentam alguma dificuldade visual.
CONTÍNUA - Priscila e Secretária Nice
V Avaliação da saúde e higiene bucal Será elaborado um calendário para aplicação de flúor e escovação supervisionada periodicamente nas crianças. Palestras e avaliação bucal realizado pelo profissional Odontólogo e ACD de cada PSF do território de abrangência, bem como palestras educativas.
MAIO e AGOSTO - Priscila e PSFs
VI Atualização e controle do calendário vacinal Será elaborado um calendário de visitas às escolas para atualização dos cartões de vacinação dos alunos
MAIO - Priscila e PSFs
VII Prevenção e redução do consumo de álcool Buscar parceria com Conselho Tutelar municipal pra que este esteja atuando in loco na prevenção e redução do consumo de álcool, bem como, realização de palestras educativas pelos profissionais dos PSF, CAPS, Polícia Militar e Civil, Secretaria de Assistência Social, Pro-Jovem Urbano e Rural, UNEMAT, CEFAPRO e APAE
CONTÍNUA - João, Sebastião, Jailde, Elaine, Damares, PRF, P. civil, P. militar.
VIII Prevenção do uso de drogas Buscar parceria com Conselho Tutelar municipal pra que este esteja atuando in loco na prevenção e redução do consumo de álcool, bem como, realização de palestras educativas pelos profissionais dos PSF, CAPS, Polícia Militar e Civil, Secretaria de Assistência Social, Pro-Jovem Urbano e Rural, UNEMAT, CEFAPRO e APAE. Contando com apoio psicológico do Centro de Reabilitação.
JUNHO e SETEMBRO - João, Sebastião, Jailde, Elaine, Damares, PRF, P. civil, P. militar.
IX Promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva Realizar palestras com profissionais dos PSF sobre orientação sexual, saúde sexual e reprodutiva, entre outros. Se necessário encaminhar os alunos que necessitem de avaliação com ginecologista ao serviço mais próximo.
JULHO e AGOSTO - Priscila
X Controle do tabagismo e outros fatores de risco de câncer Realizar palestras educativas buscando parceria com ex- fumantes e/ou usuários de drogas/etilista. Contando com profissionais do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Psicólogo do Centro de Reabilitação.
OUTUBRO CAPS - Centro de reabilitação PRF, P. civil, P. militar.
XI Atividade física recreativa e laboral Implementar as atividades físicas do Programa Novos Horizontes desenvolvidos pelas Secretarias de Educação e Esporte. E Inclusão do profissional de Fisioterapia nas atividades. CONTÍNUA APEF, Gonçalves e
Centro de reabilitação
XII Inclusão das temáticas de educação em saúde no projeto político pedagógico das escolas Discutir durante a Semana Pedagógica, as temáticas a serem trabalhadas, e inseri-las no projeto político pedagógico das escolas, nas matérias de abrangência do Programa Saúde na Escola. MAIO Rosa e Gilcilene
XIII Divulgação dos resultados Realização de Fórum Intermunicipal para divulgação das ações desenvolvidas pelo PSE, e Mostra pelos envolvidos.
NOVEMBRO - Priscila, Rosa e Gilcilene.
OBS: Estas ações estão sujeitas a ampliação e implementação no decorrer do desenvolvimento do programa, mediante avaliação prévia e apresentação de necessidades mais abrangentes.
OBS.: Registrar, através de relatório todas as ações e encaminhar ao GGM para apresentar no fórum. Também, apresentar no fórum os trabalhos realizados pelos alunos através de fotos, cartazes, filmes,
8 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
A realização do monitoramento e avaliação constantes do projeto é essencial para a orientação e/ou redirecionamento das ações e investimentos a serem realizados na continuidade do projeto.
Para isso, este monitoramento e avaliação acontecerão constantemente durante a execução do projeto e trimestralmente mediante a realização de um inquérito e/ou pesquisa que demonstrem a efetividade das ações, por ambas as partes, sendo escolas e PSF, para que assim possa ser feita uma análise crítica dos trabalhos e resultados obtidos e posteriormente adequações necessárias. A população, bem como as partes executantes, avaliará os trabalhos desenvolvidos no Fórum.
9 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Espera-se que as ações descritas no projeto Programa Saúde na Escola venha transformar comportamentos não somente dos alunos como da comunidade ponteslacerdense procurando assim, discutir e fortalecer a articulação entre os saberes sobre a prevenção de agravos à saúde, bem como, a atenção a saúde individual e coletiva do cidadão.
Contatos:
Priscilamendonca_78@hotmail.com
gilcilenealcala@hotmail.com
pla.ass.pedagogica@seduc.mt.gov.br
sheyla_pl@yahoo.com.br
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